RECOMBINAÇÃO ASSISTIDA


NOVOS TESTES E POSSIBILIDADES ABERTOS PELAS BIOTECNOLOGIAS EMBARALHAM MEIOS E FINS DA REPRODUÇÃO HUMANA
MARCELO LEITE
COLUNISTA DA FOLHA

Além de futebol e política, a eleição de características biológicas dos filhos é um desses assuntos capazes de arruinar almoços de domingo em família. É aceitável abortar um filho com síndrome de Down? Escolher o sexo do bebê é futilidade ou um direito reprodutivo? Um casal de surdos pode usar técnicas de reprodução assistida e diagnóstico genético para selecionar um embrião produzido em laboratório com a mesma característica? E se um dia for possível separar -ou dotar- embriões com versões (alelos) de genes estatisticamente correlacionados com maior capacidade intelectual?

A cada dia surgem novos dilemas, com a invenção e a disseminação de testes e intervenções biomédicas. No começo de novembro, por exemplo, o periódico científico "New England Journal of Medicine" -um dos mais lidos por médicos do mundo inteiro- publicou o resultado de um estudo estatístico de seis anos sobre o desempenho de um teste de triagem de grávidas com risco de gerar bebês portadores de Down.

O estudo do consórcio de universidades americanas Faster (abreviação em inglês de Estudo de Avaliação de Risco de Primeiro e Segundo Trimestre) mostrou que um teste feito na 11ª semana de gravidez, combinando medidas feitas por ultra-sonografia e exames de sangue na mãe, tem tanta eficiência ou mais para avaliar riscos que o teste mais tradicional, feito já no segundo trimestre da gestação.

O teste está disponível inclusive no Brasil, em laboratórios particulares, ainda que, segundo o médico Thomaz Rafael Gollop, possa ter nível aumentado de falsos resultados positivos, por basear-se em padrões da população americana. De toda maneira, deve antecipar a realização de exames invasivos, como amostra de vilo corial e amniocentese, para confirmação da anomalia no DNA do bebê (três cromossomos número 21) que caracteriza a síndrome.

Ainda que ilegal no país, pode-se prever que o teste mais precoce também facilitará a realização de abortos. Como resultado, menos crianças com Down virão ao mundo. Os pais de portadores protestam, porque acreditam que isso vai agravar o preconceito contra seus filhos, que com o devido apoio e investimento social podem tornar-se adultos felizes e contar com mais de cinco décadas de vida.

"Eugenia!" -bradará a tia carola no almoço de domingo, trazendo à baila o espectro da purificação da raça ariana posta em marcha pelos nazistas na primeira metade do século 20. Cada cabeça emitirá uma sentença. A chance de que a discussão entre parentes degenere em bate-boca é grande, pois se trata de convicções e valores arraigados -mais ou menos como ser palmeirense, ou malufista. A diferença é que as questões éticas suscitadas pelas tecnologias reprodutivas não permitem um enquadramento tão simples e imediato das posições em debate.

Considere aquele tio conservador, por exemplo. Ele tanto pode ser contrário a modificar genes de futuras gerações, porque isso afetaria a própria noção de natureza humana, quanto defender a liberdade individual e o direito de governar a própria vida sem interferência do Estado, por meio de regulamentação. A cunhada feminista, por seu lado, talvez fique em dúvida: deve apoiar um casal de lésbicas que dê preferência a ter um bebê surdo como elas, para fortalecer um grupo que se vê como minoria e não como portadores de deficiência? Ou rejeitar como atentado aos direitos da criança essa imposição de uma deficiência, antes mesmo de nascer?

Gollop discorda do uso do termo "eugenia", nesse contexto. Em sua opinião, ele deve ser reservado para políticas públicas com finalidade de interferir em aspectos étnicos ou raciais da população. "O diagnóstico pré-natal ou mesmo pré-implantacional diz respeito ao direito individual de obter determinadas informações e poder decidir livremente diante delas", afirma.

Nem o caso das lésbicas surdas nem os argumentos arrolados são invenções. Em 2002, veio a público a história de Sharon Duchesneau e Candy McCullough, um casal de enfermeiras americanas surdas que por duas vezes recorreu ao sêmen de um amigo, nascido numa família surda há cinco gerações, para gerar duas crianças por inseminação artificial. Jehanne, uma menina de cinco anos na época, e Gauvin, o menino então recém-nascido, vieram ao mundo surdos como as mães. A controvérsia foi tal que passou quase despercebido o fato de que elas usaram um método de baixíssima tecnologia, a inseminação artificial, realizada até por peões de fazenda em vacas e cabras, hoje em dia.

Dito de outro modo, a polêmica a respeito da produção de "designer babies" (bebês projetados, ou sob medida) pode ter ganhado impulso com técnicas como a fertilização in vitro (FIV, ou IVF, em inglês), injeção intracitoplasmática de espermatozóide (IICE, ou Icsi) e diagnóstico genético pré-implantação (DGPI, ou PGD), mas certamente não nasceu com elas. É um raciocínio usado por críticos, que se poderia chamar de "libertários", da regulamentação dessas técnicas. Para eles, cabe aos pais, e não à sociedade, decidir o que é melhor para seus filhos.


Cultura da vulnerabilidade


Esse ponto de vista foi defendido na revista "Spiked" pela cientista social Ellie Lee, da Universidade de Southampton, autora do livro "Designer Babies -Where Should We Draw the Line?" (Bebês sob Medida -Onde Devemos Traçar o Limite?).

Lee afirma que tamanha pressão por regulamentação só se explica pela ascensão do que chama de "cultura da vulnerabilidade", na qual os filhos passam a ser vistos como vítimas das motivações dos pais e delas precisariam ser protegidos. Essa, sim, seria a origem da gritaria contra a "nova eugenia", e não uma aceleração inaudita das tecnologias empregadas na reprodução assistida. Para Lee, os maiores responsáveis por esse temor infundado são antigos progressistas, ora convertidos ao ambientalismo e a uma desconfiança primária diante da tecnologia.

Não é bem assim. Entre a inseminação artificial, ou mesmo testes como a amniocentese, e o DGPI há não só aperfeiçoamento paulatino de técnicas. Há a introdução de um elemento novo, que é a possibilidade de pôr no mundo bebês com características positivamente selecionadas. Uma neo-eugenia, por assim dizer, realizada por opções de consumidores no mercado de reprodução, não por determinação do Estado. Biopolítica, e não a velha política.

Tal é o ponto de vista adotado pelo Conselho de Bioética nomeado pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que não pode ser acusado de pouco conservador.

Dele faz parte o historiador Francis Fukuyama, que já propagandeou o fim capitalista da história e agora anda alarmado com o fim da natureza humana, por obra das biotecnologias (até no Brasil já foi lançado seu livro sobre o tema, "Nosso Futuro Pós-Humano", ed. Rocco).

"É surpreendente que essa nova capacidade tenha chegado com pouco alarde, entrando na prática rotineira de modo essencialmente não-monitorado, não-estudado e não-regulamentado", afirma o conselho de Bush num relatório de 2004 (www.bioethics.gov/reports/ reproductionandresponsibility).

Com a inseminação, só era possível escolher um doador de esperma e torcer para que seus traços tidos como vantajosos (e não outros sempre presentes no patrimônio genético de uma pessoa) fossem transmitidos ao rebento. Com o diagnóstico pré-natal, podia-se unicamente abortar um feto portador da característica indesejável.

Com a DGPI é diferente. Tecnicamente, é facultado a casais inférteis usuários de FIV/IICE escolher no máximo quatro embriões (segundo a regra fixada no Brasil, em 1992, pelo Conselho Federal de Medicina) com base em características genéticas. Normalmente o que se faz é uma busca de anomalias cromossômicas, como a trissomia que leva à síndrome de Down. Mas também é possível realizar a chamada biópsia de embrião: três dias após a fertilização, quando ele tem 6 ou 8 células, uma delas é tirada para análise do DNA.

Testes genéticos já permitem identificar com razoável grau de segurança, antes da implantação no útero, a presença de alelos gênicos relacionados com atrofia espinhal progressiva, distrofias musculares como a de Duchenne e fibrose cística, para citar três exemplos. Não há notícia de que testes genéticos como esses sejam feitos em clínicas nacionais de reprodução assistida, mas o Centro de Estudos do Genoma Humano, da USP, já se prepara para implantá-los.

Para Mayana Zatz, coordenadora do centro, essa tecnologia é o contrário de uma intervenção eugênica: "A grande vantagem do DGPI é a de evitar a interrupção da gestação em casos de doenças graves". Em seu raciocínio, menos abortos serão realizados por simples medo, sem informação precisa para decidir sobre o que fazer.
"Se o casal ainda não teve um filho afetado e puder evitar [isso] por meio do DGPI ou DPN [diagnóstico pré-natal], acho que devemos dar todo o apoio, principalmente levando em conta o abandono e o sofrimento daqueles que estão aí e não têm recursos para ter uma qualidade de vida melhor", diz Zatz, que também preside a Associação Brasileira de Distrofia Muscular.


Mil bebês instrumentalizados


Ocorre que ninguém sabe ao certo se a retirada de uma célula do embrião de 6 ou 8 delas pode ou não trazer prejuízo ao desenvolvimento dessas crianças. Aparentemente, não. São muito poucos casos, porém, estimados pelo conselho de Bush em pouco mais de mil no mundo todo, a maioria nos últimos anos (o primeiro caso teria ocorrido no ano de 1989). Poucos casos e pouco tempo para saber ao certo.

Por um lado, não parece haver muita celeuma quanto a usar essa técnica, apesar do risco teórico, para afastar a chance de nascerem bebês com doenças gravíssimas. A fibrose cística, por exemplo, depois de definhar a criança, mata o adolescente por asfixia. Mas e quando se trata de testar um embrião para descobrir se ele daria um doador perfeito de células-tronco de cordão umbilical para um irmão já nascido e portador de uma doença mortal? Neste caso não há benefício para o embrião e a futura criança, só o risco, ainda que hipotético -além, obviamente, do ônus de saber que foi gerado para salvar outra pessoa.

Em termos éticos, isso é encarado por críticos como transformar uma pessoa (a criança que resulta do embrião selecionado) em simples meio para obtenção de fins de outras pessoas (os pais). A questão ocupou nos últimos anos até o filósofo alemão Jürgen Habermas, herdeiro da chamada Escola de Frankfurt e da tradição de pensamento marxista que deu ao mundo um Theodor Adorno e um Walter Benjamin. Habermas dedicou um livro ao tema, "O Futuro da Natureza Humana" (Martins Fontes), também já lançado em português (a semelhança com o título da obra de Fukuyama não é mera coincidência).

Seu argumento contra o DGPI é que a escolha do patrimônio genético de uma pessoa por outrem a transforma numa espécie de pária. Enquanto todos os integrantes da sociedade humana vieram ao mundo com genes sorteados por processos biológicos aleatórios, os bebês FIV-IICE-DGPI têm alguns dos seus definidos de antemão. Todos os outros podem decidir o que fazer de suas vidas com base nalgum repertório genético adquirido ao acaso; no caso deles, algumas possibilidades foram fechadas (ou abertas) antes mesmo de nascerem. Habermas é contra essa forma de instrumentalização, fiel ao ensinamento de Immanuel Kant de que o ser humano é e deve ser um fim em si mesmo.


Espécies humanas

Os dilemas éticos se complicam ainda mais quando se segue adiante com a imaginação biotecnológica. Há quem preveja e tema que logo se torne possível não só identificar no embrião a presença de tal ou qual gene tido por vantajoso mas também enxertá-lo. Ou, então, inativar, substituir ou deletar aqueles dados como perniciosos.

Indo mais além na imaginação: se a modificação genética realizada no embrião alcançar a chamada linhagem de células germinativas (que darão origem a seus gametas), a modificação será transmitida para as gerações seguintes.

Não haveria, em princípio, impedimentos técnicos até para incorporar genes sintéticos, inéditos no genoma humano. Forçando o liberalismo biotecnológico ao extremo, muito além do que se pode de fato realizar hoje, alguns chegam a preocupar-se desde já com a possibilidade de divergirem duas espécies humanas: de um lado, aqueles com os meios de enriquecer o patrimônio genético de seus descendentes; de outro, os sem-gene, por assim dizer.

Como podem surgir tecnologias que modificam tanto o sentido de humano, e todo mundo aceitar? A pergunta, que ecoa a preocupação do relatório "Reprodução e Responsabilidade", do conselho de Bush, já foi levantada entre outros pelo sociólogo português Hermínio Martins. Ela foi lembrada por Laymert Garcia dos Santos numa palestra, dia 6 do mês passado, organizada pelo escritório brasileiro da Fundação Heinrich Böll, no Rio de Janeiro, uma organização mantida pelo Partido Verde da Alemanha.

Ellie Lee provavelmente diria que Martins e Santos comprovam sua idéia de que são os adeptos de ideologias ambientalistas os adversários das tecnologias. Acontece que nem um nem outro pode ser facilmente encaixado na categoria de inimigos da tecnologia e da liberdade científica, uma acusação que já foi dirigida contra Habermas e Fukuyama por outro filósofo que já se ocupou do tema, Slavoj Zizek.

Propor a crítica das biotecnologias e seu controle social, argumentou Santos na palestra, não é o mesmo que descartá-las. Mas é isso que se apressam a concluir os "passageiros do trem-bala", como o cientista social da Universidade Estadual de Campinas descreve seus colegas das ciências naturais.


Recombinações chocantes

Na sua apresentação, Santos lançou mão de um paralelo engenhoso criado pelos irmãos artistas britânicos Dinos e Jake Chapman, que chocam platéias com suas instalações de manequins siameses dotados de genitais no lugar de narizes e tênis de grife nos pés. Mais ou menos como a escolha de um bebê surdo pelo casal de lésbicas dos Estados Unidos pôs a nu, por inversão, o que pode haver de absurdo na escolha de características biológicas dos filhos pelos pais, o par de Chapmans afrontou um ícone cultural para manifestar seu espanto, na interpretação de Santos.

Os irmãos artistas usaram uma série de gravuras de Goya (1746-1828) em que o pintor espanhol retrata os desastres da guerra após a invasão de seu país por tropas napoleônicas. Eles compraram exemplares da tiragem inicial e desenharam sobre os impressos, criando a sua própria série, "Insult to Injury" (algo como "[Adicionar] Insulto à Ofensa", ou "Insulto ao Ferimento", uma conhecida expressão inglesa). Foram atacados como vândalos artísticos, pois teriam danificado irreversivelmente um patrimônio cultural intocável.

Santos prefere chamar de "recombinação" a intervenção dos Chapmans sobre exemplares de Goya, numa óbvia alusão às técnicas de modificação genética (ou "DNA recombinante"). Para eles, e para Santos, o que importa é responder à pergunta: "Por que é considerado um escândalo fazer modificação irreversível no patrimônio cultural, mas não quando a modificação é feita no patrimônio natural da espécie?".

Boa pergunta. Inclusive para apimentar um daqueles almoços de domingo em família, tal como ainda a reconhecemos.



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